O FRACASSO DA ESCOLA PÚBLICA E A VIOLÊNCIA NA PERSPECTIVA DO CAPITALISMO BRASILEIRO E A CONSEQUENTE CULPABILIZAÇÃO D@S TRABALHADOR@S EM EDUCAÇÃO E/OU DA JUVENTUDE!

O FRACASSO DA ESCOLA PÚBLICA E A VIOLÊNCIA NA PERSPECTIVA DO CAPITALISMO BRASILEIRO E A CONSEQUENTE CULPABILIZAÇÃO D@S TRABALHADOR@S EM EDUCAÇÃO E/OU DA JUVENTUDE!

Desde que iniciei minha vida como educando e posteriormente como educador se fala sobre a violência na escola e de maneira cíclica se retoma a tese de que os jovens estão mais violentos¹ e são os responsáveis pela sensação de insegurança na escola. Outra tese também defendida é a de que os profissionais que trabalham na escola é que estão despreparados² para lidar com os novos desafios da educação. As duas perspectivas apoiam-se em elementos parciais da realidade para se legitimarem, entretanto, não analisam a situação da escola pública na totalidade dos seus elementos e tratam a violência de forma descontextualizada em relação ao conjunto da sociedade brasileira, paranaense e curitibana. O capitalismo é violento e a escola não está imune a isso, culpabilizar @s educand@s e/ou @s trabalhador@s em educação é um erro.

Historicamente a juventude esteve relegada nos estudos acadêmicos e relegada a uma espécie de invisibilidade social, sendo lembrada apenas quando da sua relação com atos de “violência” na sociedade sendo que ela é a principal vítima como demonstra o mapa da violência de 2013. Sem falar na violência simbólica via o consumismo e outros elementos impostos pelas mídias capitalista hegemônicas. 

Recentemente as instituições sindicais, partidos políticos de esquerda, governos e organizações civis têm tratado sobre o tema sob diferentes perspectivas. Nesse sentido é importante refazer um histórico de como foi a tal democratização do acesso à escola pública que veio combinado com sua precarização no Brasil e no Paraná.

As bases das políticas educacionais implantadas ao longo dos anos 1990 no Paraná, governo Lerner (1995-2002), apoiaram-se nas diretrizes do BID e do Banco Mundial como ponto de partida, mas também possuem sua gênese nos principais pontos de governos anteriores (José Richa, Alvaro Dias e Roberto Requião). Elas não tiveram exatamente o mesmo conteúdo, mas são complementares e caminham na lógica da diminuição do papel do Estado e na subserviência deste aos interesses do capital.

Nas décadas de 1980 e 1990 o enfrentamento protagonizado por professor@s e trabalhador@s da educação estadual foi muito importante para evitar o avanço completo do projeto neoliberal, mas não suficientes. A educação paranaense conviveu com perdas salariais, precarização das condições de trabalho e das formas de contratação, rebaixamento dos parâmetros pedagógicos e ataques à autonomia do coletivo escolar.

No ano 2001, trabalhador@s da educação estadual protagonizaram imensas greves, nas escolas e também nas universidades e faculdades estaduais, mostrando para o Brasil o descaso do governo Lerner com a qualidade da educação. No ano seguinte, em 2002, Roberto Requião é eleito governador colocando-se como oposição ao projeto lernista. Este governo se caracterizava pela forte cooptação das organizações dos trabalhador@s e de especialistas em educação de instituições importantes como a UFPR, que ficaram “encantados” com a retomada de concursos públicos, livro didático público, patrulha escolar etc. Requião foi inteligente e conseguiu criar um clima de avanço progressista na educação, de forma até mais elaborada que o próprio modo que Lula fez em nível nacional. Desta forma, no Brasil e no Paraná a hegemonia PT-PMDB permitiu ataques aos trabalhadores. Quando estes se movimentaram, foram rechaçados pela maior parte dos sindicatos e dos acadêmicos comprometidos com o governo estadual.

O retorno do grupo lernista ao governo do Estado nas eleições de 2010, com a eleição de Beto Richa caracteriza-se como a implementação mais descarada e direta do projeto neoliberal, mas nas recentes mobilizações do mês de junho, a falta de educação pública e de qualidade esteve presente em várias das faixas e cartazes levados às ruas pela juventude e pel@s trabalhador@s nas cidades grandes e médias do Paraná.

É imprescindível que entendamos que a juventude e @s trabalhador@s estão de mesmo lado na defesa da educação pública, de qualidade e com caráter emancipador. Devemos atuar nos movimentos de educação em todas suas frentes, tanto na defesa das pautas econômicas, como melhores salários e condições de trabalho, como na defesa um projeto diferenciado de educação, que rompa com as amarras do capital.

Somos, em diferentes momentos, atores diferentes em conflitos sob perspectivas variadas: como professor(a), como educador@, como pai/mãe, como educand@, como morador@ do bairro, como marido, como esposa, como filh@ etc. Vivemos num sistema interdependente e representamos diversos papeis, mas temos que integrar as diferentes lutas por dignidade (no trabalho, no local de moradia, na saúde, na educação, no campo, na cidade etc) sob o aspecto de classe social que nos une (Somos todos proletári@s!). É fato que a segurança pública no capitalismo é resumida à repressão seletiva³. Portanto, sejamos crític@s, a tal lógica, para superar a sensação de insegurança através da efetivação da dignidade do seres humanos, assim aumenta a sensação de segurança para todos sem falsos maniqueísmos entre aqueles que compõem a mesma classe que sofre sob o capitalismo.

ANÁLISE DO CONFLITO COMO FENÔMENO SOCIAL E SOCIALIZANTE INTRÍNSECO ÀS RELAÇÕES ENTRE OS SERES HUMANOS A SUPERAÇÃO DO MITO DA POSSIBILIDADE DA SUA INEXISTÊNCIA COMO CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE NO ESPAÇO ESCOLAR PARA CONSTRUIR UMA UNIDADE ENTRE OS JOVENS, OS PAIS/MÃES E OS TRABALHADOR@S NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

O conflito tem natureza sociológica e de acordo com Simmel (1983) trata sobre a relevância e sua capacidade de alterar agrupamentos sociais formados por interesses diversos e o encara como mecanismo coadunado para solucionar “dualismos divergentes” e para ajustamento de uma unidade. Também ancora pertinência científica do conflito como esclarecedor das sociedades reais e não das imaginadas. As sociedades reais são os agrupamentos sociais que se constituem numa correlação de forças opostas que interagem entre si e se manifestam numa síntese integralmente harmônica.

O conflito, em seus diferentes níveis, tem importância sociológica porque produz ou modifica os grupos de interesse existentes nas sociedades reais, ele é uma sociação que, apesar dos fatores de dissociação serem as suas causas, funciona como ferramenta para solucionar dualismos divergentes e construir unidade. Os aspectos opostos que constituem o conflito, formam uma unidade que é salutar, mas a sua compreensão não será clara através do conceito de unidade porque é a negação dela. Portanto, uma classificação mais abrangente caracterizará relações de unidade e as que contrariam-na. Entretanto, efetivamente ambas realizam-se conjuntamente. Além disso, o conflito antecede a unidade, perfaz diversos ínterins dela e na realidade constituem um todo afinado.

Assim como o universo precisa de 'amor e ódio', isto é, de forças de atração e de forças de repulsão, para que tenha uma forma qualquer, assim também a sociedade, para alcançar uma determinada configuração, precisa de quantidade proporcionais de harmonia e desarmonia, de associação e competição, de tendências favoráveis e desfavoráveis. […] discordâncias não são […] meras deficiências sociológicas ou exemplos negativos. Sociedades definidas, verdadeiras, não resultam apenas de fatores negativos que não atrapalhem. Esta concepção comum é bem superficial: a sociedade, tal como a conhecemos é o resultado de ambas as categorias de interação, que se manifestam desse modo como inteiramente positivas. (SIMMEL, 1983, p.124, grifo nosso).

Portanto, existem “tipos de interação” que, da sua soma, formam a realidade e, apesar da aparente irreconciliabilidade, formam um todo coerente. Portanto, há um duplo sentido, por exemplo, para o conceito de “unidade”: um como oposição às discordâncias; e outro como síntese total das relações “estritamente unitárias” e das “duais”. Também há duplo sentido para o conceito de “discordância”: um associado a algo prejudicial; e outro associado a algo benéfico. Isso acarreta imprecisões, mas tal dualidade atua num dinâmica mais ampla.

Os elementos negativos e duais jogam um papel inteiramente positivo nesse quadro mais abrangente, apesar da destruição que podem causar em relações particulares. Tudo isso é muito óbvio na competição de indivíduos no interior de uma unidade econômica.(Ibid., p. 126, grifo nosso).

As relações de conflito, amparadas por forças agrupamento, afirmam uma estrutura social. Elas moldam uma unidade dinâmica e real. Diante disso, os homens constituem vínculos por vários elos, mesmo que a ciência busque o específico ao poder de coesão. Portanto, muito do que parece irreconciliável e antagônico não o é de fato, mas apenas como critério didático⁴ se separam.

Provavelmente então, muitas vezes […] correntes convergentes e divergentes no interior de um grupo […] sua motivação e sua forma inteiramente coerentes consigo mesmas e apenas para conseguirmos descrevê-las e compreendê-las nós as mostramos, post factum, em duas tendências, uma monista, outra antagonista. (Ibid., p. 130, grifo do autor).

Outro elemento é que o antagonismo que por si só não produz socialização, mas está sempre presente no processo de constituição dela. Ele pode ganhar um caráter que impedirá ou suprimirá os elementos convergentes.

Certamente há conflitos que parecem excluir todos os outros elementos […] Se essa luta visa simplesmente a aniquilação […] a mistura com elementos unificadores é quase zero. Se há, todavia, qualquer consideração, qualquer limite à violência, aí já existe um fator socializante, mesmo que somente enquanto qualificação da violência. […] Porque onde as partes não se abstêm nem mesmo do assassinato, da quebra de palavra e da instigação à traição, destroem a confiança na mentalidade do inimigo, que só ela permite a materialização de um tratado de paz que acompanhe o fim da guerra. (Ibid., p. 132-133).

A animosidade pode engendrar a própria convergência de interesses, porque a argúcia dos contrastes é contributivo à base da resolução do conflito. Ao se incorporar elementos contra-hegemônicos ao hegemônico há um abrandamento dos primeiros.

Os elementos de análise apontados no texto de Simmel (1983) são de grande relevância na nossa compreensão do conflito presente na escola e em outros espaços sociais. Na busca pelo princípio da dignidade humana como direito sob uma perspectiva crítica⁵. Portanto, compreendamos o conflito como algo a ser encarado com método democrático e não estigmatizante para construirmos uma sociedade melhor sem buscar bodes expiatórios⁶ para problemas sociais complexos decorrentes das contradições do sistema social e econômico hegemônico.

REFERÊNCIAS:

CIRINO DOS SANTOS, J. Teoria da Pena. Curitiba: ICPC/Lumen Juris, 2005, p. 35.

MIAILLE, Michel. Introdução. In: Introdução crítica ao direito. 3. ed. Editora Estampa, 2005. p.16-30.

SIMMEL, Georg. A natureza sociológica do conflito. In: MORAES FILHO, Evaristo (Org.). Georg Simmel: Sociologia. São Paulo: Ática, 1983. p. 122-134.

¹ Exemplo da tese sobre o aumento da violência juvenil: http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/679115/?noticia=EXPLOSAO+DE+VIOLENCIA+NAS+ESCOLAS+PUBLICAS+ASSUSTA

² Exemplo da tese, equivocada, sobre o despreparo dos profissionais: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1364635&tit=Professor-preparado-e-arma-contra-briga-em-escola

³ O Direito Penal é um sistema dinâmico desigual em todos os níveis de suas funções: a) ao nível da definição de crimes constitui proteção seletiva de bens jurídicos representativos das necessidades e interesses das classes hegemônicas nas relações de produção/circulação econômica e de poder político das sociedades capitalistas; b) ao nível da aplicação de penas constitui estigmatização seletiva de indivíduos excluídos das relações de produção e de poder político da formação social; c) ao nível da execução penal constitui repressão seletiva de marginalizados sociais do mercado de trabalho e, portanto, de sujeitos sem utilidade real nas relações de produção/distribuição material, mas com utilidade simbólica no processo de reprodução das condições sociais desiguais e opressivas do capitalismo (CIRINO DOS SANTOS, J., 2005, p. 35).

⁴ Critério que tem como preocupação a assimilação cognitiva, uma compreensão inicial do assunto. Busca propiciar uma apreensão inaugural do fenômeno, isto é, estabelecer uma ligação entre o raciocínio do leitor e o conteúdo apresentado.

⁵ Crítica como método de análise que fusiona a visão dialética e a capacidade de abstração na apreciação das situações de litigantes.

⁶ O bode expiatório é o ator ao qual imputar-se-á toda a culpa sobre um fenômeno amplo do qual ele é apenas mais um elemento.