A Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) da URBS investiga o transporte coletivo de
Curitiba e região convidou funcionários da Secretaria de Finanças
da Prefeitura, ex-dirigentes de institutos e empresários para serem
ouvidos. Segundo o presidente da CPI, Jorge Bernardi (PDT), há
sinais de que a licitação, do transporte público, favoreceu
empresas que já operavam o sistema.
Após diligência na
Secretaria de Finanças de Curitiba coletou-se informações sobre o
recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas
responsáveis pelo transporte público da cidade e descobriram,
apenas uma parte de algo dito pelos movimentos sociais há anos
(a existência de uma caixa-preta da URBS), isto é, que as empresas de ônibus
de Curitiba nunca foram fiscalizadas.
“O levantamento da prefeitura começou em abril deste ano quando se constatou indícios de irregularidades no recolhimento de ISS de uma das 12 empresas do consórcio do transporte coletivo referente ao período de 2008 a 2010. Eleonora não soube precisar “se houve de fato sonegação mas o certo é que a referida empresa recolheu menos imposto devido”. O valor da autuação é de R$ 480 mil. Todas as doze empresas já foram intimadas e passarão por análise sistemáticas de suas contas, conforme informou a secretária das Finanças. Os valores autuados vão variar de acordo com o faturamento. A auditagem termina em três meses.” (Relato do presidente da CPI em seu blog).
“O levantamento da prefeitura começou em abril deste ano quando se constatou indícios de irregularidades no recolhimento de ISS de uma das 12 empresas do consórcio do transporte coletivo referente ao período de 2008 a 2010. Eleonora não soube precisar “se houve de fato sonegação mas o certo é que a referida empresa recolheu menos imposto devido”. O valor da autuação é de R$ 480 mil. Todas as doze empresas já foram intimadas e passarão por análise sistemáticas de suas contas, conforme informou a secretária das Finanças. Os valores autuados vão variar de acordo com o faturamento. A auditagem termina em três meses.” (Relato do presidente da CPI em seu blog).
É
como diz o dito popular: a licitação do
transporte coletivo “é só ponta do iceberg”.
Se nunca se fiscalizou, apesar de todos os indícios apontados
historicamente pelos movimentos sociais, é claro que por enquanto se
fala apenas da cereja do bolo da caixa-preta que impede a implementação de uma tarifa que esteja de acordo com a função social do transporte coletivo e garanta o direito de ir e vir das pessoas.
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